Programa Pé-de-Meia não requer cadastro e dará até 2 mil reais para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação vai iniciar, entre 26 de março e 7 de abril, o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia, com a finalidade de promover a permanência de estudantes na rede pública de ensino.

Com cerca de 7,1 bilhões investidos, a previsão é de beneficiar 2,5 milhões de estudantes, para que estes não tenham de entrar prematuramente no mercado de trabalho em detrimento dos estudos.

O que é o Pé-de-Meia?

É um programa de incentivo na modalidade de poupança que busca a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o MEC, a medida busca reduzir desigualdades entre os jovens e democratizar o acesso ao ensino, além de estimular a mobilidade social.

Como receber?

O processo é simples, pois o aluno deve estar matriculado regularmente no ensino médio das redes públicas ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Programa Bolsa Família (CadÚnico). Nenhum outro tipo de cadastro é necessário.

O processo de conferência dos dados para a concessão do benefício será realizado por meio do cruzamento de informações de matrícula do Bolsa Família e das instituições de ensino que ofertam o ensino médio.

Valores

Por ano, o Pé-de-Meia vai pagar o equivalente a R$ 3 mil por estudante. Ao final dessa etapa da educação básica, o valor pode atingir R$ 9.200, sendo que esse incentivo financeiro-educacional pode ser recebido quatro vezes:

• A primeira forma de receber é por meio do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entregue anualmente aos que estiverem matriculados nas redes de ensino;

• A segunda é pelo Incentivo-Frequência, no valor de R$ 1800, entregue mediante 80% de frequência total de horas letivas ou por meio da frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas de R$ 200 durante o ano;

• A terceira é através do Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1000, entregue em parcela única apenas na conclusão do ensino médio;

• A quarta é mediante a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$200, pago uma única vez exclusivamente ao estudante que esteja cursando a 3ª série do ensino médio.

Critérios para desligamento do programa

• Abandono voluntário;
• Reprovação de ano (2 vezes consecutivas);
• Sair dos critérios de elegibilidade do CadÚnico;
• Cometimento de fraude ou irregularidade;
• Abandono dos estudos por mais de 2 anos.

Fonte: Site Sagres Online