Lula lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com 148 adesões, incluindo 82 países
|Após receber os chefes de Estado para a abertura do encontro do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez breve discurso na cerimônia oficial, sacramentando o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
(Este texto foi atualizado às 13h25 com o total das adesões, incluindo a confirmação da Argentina, que até o anúncio feito por Lula não havia assinado.)
Lula afirmou estar confiante no sucesso da iniciativa, proposta pelo Brasil, desde que as nações e instituições que aderirem tratem o tema como prioridade. O presidente brasileiro citou como demonstração desse potencial de sucesso o fato de que 81 países, dois blocos regionais, a União Africana e a União Europeia, e 64 organizações financeiras e não governamentais já terem aderido ao projeto.
“A fome a pobreza não são resultado da escassez e fenômenos naturais, é expressão biológica dos males sociais, é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade”, disse Lula, citando o sociólogo brasileiro Josué de Castro (leia discurso completo logo abaixo).
O presidente ainda destacou que há 733 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo, o equivalente à soma de populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá.
Aliança Global
A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.
A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza.
O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio de futuras presidências do G20.
O Canal Gov faz cobertura especial, ao vivo, do G20, direto do Museu de Arte Moderna, no Rio, e também com equipes em Brasília, com reportagens especiais e análise de especialistas.
Acompanhe a cobertura do Canal Gov:
Leia o discurso do presidente Lula na abertura do G20:
“Minhas amigas e meus amigos,
Primeiro, eu quero agradecer a generosidade da presença de vocês, transformando o Rio de Janeiro na capital do mundo, neste dia 18 de novembro, dia 19 de novembro.
É muito importante o que vamos discutir aqui e eu tenho certeza que, se nós assumirmos a responsabilidade com esses assuntos, da fome e da pobreza, nós poderemos ter sucesso em pouco tempo.
Por isso, eu queria dizer a todos vocês: sejam bem-vindos ao Rio de Janeiro. Aproveitem esta cidade que é conhecida como a Cidade Maravilhosa.
Esta cidade é a síntese dos contrastes que caracterizam o Brasil, a América Latina e o mundo.
De um lado, a beleza exuberante da natureza sob os braços abertos do Cristo Redentor.
Um povo diverso, vibrante, criativo e acolhedor.
De outro, injustiças sociais profundas.
O retrato vivo de desigualdades históricas persistentes.
Estive na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008.
Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior.
Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada.
Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta.
As desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundam, na esteira de uma pandemia que ceifou mais de 15 milhões de vidas.
O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza.
Segundo a FAO, em 2024, convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas.
É como se as populações do Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome.
São mulheres, homens e crianças, cujo direito à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são diariamente violados.
Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível.
Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável.
A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais.
A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de Castro, “a fome é a expressão biológica dos males sociais”.
É produto de decisões políticas, que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade.
O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial.
Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta.
Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade.
Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Este será o nosso maior legado.
Não se trata apenas de fazer justiça.
Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz.
Não por acaso, esses são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030.
Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento.
O Brasil sabe que é possível.
Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o nosso Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social.
Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas.
Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome.
E com a Aliança, faremos muito mais.
Aqueles que sempre foram invisíveis estarão ao centro da agenda internacional.
Já contamos com a adesão de 81 países, 26 organizações internacionais, 9 instituições financeiras e 31 fundações filantrópicas e organizações não-governamentais.
Meus agradecimentos a todos os envolvidos na concepção e no funcionamento desta iniciativa, que já anunciaram contribuições financeiras.
Foi um ano de trabalho intenso, mas este é apenas o começo.
A Aliança nasce no G20, mas seu destino é global.
Que esta cúpula seja marcada pela coragem de agir.
Por isso quero declarar oficialmente lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Muito obrigado.
Bem, meus amigos, daremos agora o início à discussão entre os membros do G20, começando pelos países da troika. Por isso, eu quero passar a palavra para o primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia, última presidência do G20.”
ANO META: 2030 – O objetivo da Aliança é erradicar, até 2030, a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. “A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível”, ressaltou Lula, que ressaltou que a Aliança nasce no G20, mas com destino é global.
EXEMPLO BRASILEIRO – Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança. “Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome”, citou o presidente.
MISSÃO E GOVERNANÇA – Para atingir os objetivos, a Aliança prioriza transições inclusivas e justas e opera por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
SUPERVISÃO – A Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
SPRINTS – Antes do lançamento formal nesta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro. Esses anúncios, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo.
PLATAFORMA GLOBAL – Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos integrantes.
Brasil no centro do mundo
Dezenove chefes de Estado e de governo concluem, no Rio de Janeiro, um documento que represente um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.
O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.
Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda de 3 mil bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.
Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
Programação
De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.
18 de novembro (segunda-feira)
•08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
•10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
•14h30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
19 de novembro (terça-feira)
•10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
•12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Países Membros e Entidades Regionais
- Alemanha
- Angola
- Antígua e Barbuda
- África do Sul
- Arábia Saudita
- Argentina
- Armênia
- Austrália
- Bangladesh
- Benin
- Bolívia
- Brasil
- Burkina Faso
- Burundi
- Camboja
- Chade
- Canadá
- Chile
- China
- Chipre
- Colômbia
- Dinamarca
- Egito
- Emirados Árabes Unidos
- Eslováquia
- Estados Unidos
- Espanha
- Etiópia
- Federação Russa
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Guatemala
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Honduras
- Índia
- Indonésia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Jordânia
- Líbano
- Libéria
- Malta
- Malásia
- Mauritânia
- México
- Moçambique
- Myanmar
- Nigéria
- Noruega
- Países Baixos
- Palestina
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quênia
- Reino Unido
- República da Coreia
- República Dominicana
- Ruanda
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Serra Leoa
- Singapura
- Somália
- Sudão
- Suíça
- Tadjiquistão
- Tanzânia
- Timor-Leste
- Togo
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Vietnã
- Zâmbia
- União Africana
- União Europeia
Organizações Internacionais
- Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD)
- CGIAR
- Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
- Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO)
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
- Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
- Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
- Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
- Liga dos Estados Árabes (LEA)
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
- Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
- Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- Organização Mundial do Comércio (OMC)
- Organizacão Mundial da Saúde (OMS)
- Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
- Programa Mundial de Alimentos (WFP)
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
- Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Instituições Financeiras Internacionais
- Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
- Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
- Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
- Banco Europeu de Investimento (BEI)
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Grupo Banco Mundial
- Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
- Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
- Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais
- Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
- Fundação Bill & Melinda Gates
- BRAC
- Children’s Investment Fund Foundation
- Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
- Citizen Action
- Education Cannot Wait
- Food for Education
- Instituto Comida do Amanhã
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- GiveDirectly
- Global Partnership for Education
- Instituto Ibirapitanga
- Instituto Clima e Sociedade (iCS)
- Câmara de Comércio Internacional
- Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
- Maple Leaf Early Years Foundation
- Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
- Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
- Pacto Contra a Fome
- Fundação Rockefeller
- Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)
- SUN Movement
- Sustainable Financing Initiative
- Their World
- Trickle Up
- Village Enterprise
- World Rural Forum
- World Vision International
- Instituto Fome Zero
Fonte Agência GOV