STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe e determina nova eleição

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2027.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) por meio de uma medida cautelar, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF ainda vai julgar a questão em plenário entre os dias 8 e 18 de novembro de 2024.

A eleição, realizada em 14 de novembro de 2023, foi anulada por ter sido antecipada em mais de um ano. De acordo com a Constituição de Pernambuco, modificada pela Emenda Constitucional nº 23 de 2004, a eleição da Mesa Diretora deveria ocorrer entre 1º de dezembro do segundo ano de mandato e 1º de fevereiro do ano seguinte.

 

O novo período eleitoral deverá ocorrer entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025. A Alepe já se prepara para realizar uma nova eleição dentro desse prazo, conforme determinação do STF.

Flávio Dino justificou que a antecipação da eleição desrespeitou os princípios constitucionais e eliminou a oportunidade de avaliação de desempenho da atual Mesa Diretora. Ele também ressaltou que essa prática dificultou a chance de outras coalizões disputarem a liderança no segundo biênio, comprometendo a dinâmica política da Casa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, afirmou que acatará a decisão e organizará o novo pleito no prazo indicado pelo STF. A eleição antecipada havia sido realizada em meio a esforço entre o Legislativo e o Executivo estadual, com o objetivo de preservar os membros da Mesa Diretora antes de uma possível intervenção da governadora Raquel Lyra na eleição do biênio 2025-2026.

Álvaro Porto, que está em São Paulo para uma cirurgia, é apontado como favorito para a recondução à presidência, embora a disputa pelos outros cargos da Mesa permaneça indefinida.

Fonte: Waldiney Passos