Raquel vai contratar estudo de R$ 14 milhões para planejar construção de novas creches

O governo de Pernambuco abriu licitação para contratação de uma empresa de consultoria que elaborará estudos e projetos voltados para a construção e ampliação de creches no estado. A iniciativa faz parte do programa Juntos Pela Educação.

O contrato tem valor estimado em R$ 14.739.179,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

O Juntos Pela Educação foi anunciado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2023 e consiste na ampliação da rede pública de ensino infantil e no auxílio financeiro aos municípios nessa área. Uma das metas é construir 240 novas creches, abrindo 60 mil vagas no estado.

A abertura da licitação foi publicada pela Secretaria de Administração no Diário Oficial do Estado do dia 28 de março de 2024. As empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 5 de maio, mesma data em que será realizado o pregão eletrônico.

Creches em Pernambuco

De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá elaborar estudos técnicos do tipo topográficos, geotécnicos e de verificação da solução de utilização da fundação padrão para construções e ampliações das creches.

A empresa também ficará responsável por elaborar projetos de terraplanagem e de viabilização de fundações.

O contrato terá vigência de 150 dias por terreno, a partir da data de assinatura. Os estudos deverão ser executados em 90 dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.

Juntos Pela Educação

O governo de Pernambuco afirma que o Juntos Pela Educação é o maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do estado. O investimento é de R$ 5,5 bilhões, distribuídos em quatro anos de governo Raquel Lyra.

Deste total, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria da infraestrutura e construção de novas unidades escolares. Além disso, o programa também firma um compromisso junto aos municípios com ações que contemplem a valorização dos professores; esporte e cultura; segurança alimentar; segurança escolar; e saúde e inclusão.

O programa também prevê a criação de um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental.

Além disso, o governo também estipulou a compra de 500 novos ônibus até o ano de 2025 para aumentar a frota. Em outubro do ano passado, 81 veículos foram entregues.

A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo.

Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

Fonte: JC UOL