GOVERNO RAQUEL Lyra autoriza PAGAMENTO de R$ 164,4 MILHÕES do Bônus de DESEMPENHO Educacional

O valor de referência será definido de acordo com a remuneração percebida em dezembro de 2023, excluindo o 13º salário, e variará conforme o tipo de vínculo do servidor com o órgão.

Os principais pontos para o cálculo do BDE incluem:

• Servidores do Magistério: Será considerado o valor da remuneração recebida em dezembro de 2023, sem o 13º salário.
• Demais servidores efetivos: O cálculo terá como base o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, da primeira matriz da carreira do servidor beneficiado.
• Contratados temporários: O valor de referência será a remuneração mensal prevista no contrato de trabalho.
• Cargos comissionados sem vínculo efetivo: Para esses servidores, o cálculo será feito com base na remuneração mensal do cargo.
• Servidores cedidos de outros órgãos: O valor da remuneração mensal será utilizado como referência para servidores de outros órgãos cedidos à Secretaria de Educação e Esportes.
• Professores da Polícia Militar de Pernambuco: Será utilizado o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, da primeira matriz da carreira do cargo público de professor.

Em todos os casos, o valor de referência não poderá ser superior à remuneração base de dezembro de 2023, excluindo quaisquer verbas acessórias.

Para os professores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes com carga horária de 200 horas mensais, o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, será o parâmetro máximo.

O BDE 2024 será destinado aos servidores que estavam lotados em 2023 nas sedes da Secretaria de Educação e Esportes, nas Gerências Regionais (GREs) e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual.

A Secretaria reforça que os critérios foram estabelecidos para garantir uma distribuição justa e condizente com as atividades desempenhadas pelos profissionais da educação ao longo do ano.

Fonte: Terra