Governo Federal entrega obras e anuncia pacote de investimentos em Pernambuco

admin | 2 de julho de 2024 | Política | Nenhum comentário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (2/7), em Recife, um pacote de investimentos do Governo Federal para o estado de Pernambuco.

Durante a cerimônia, o presidente entregou 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife. Na ocasião, também foram anunciadas a construção de 95 novas creches, 45 escolas de tempo integral, a entrega de 112 ônibus escolares e os novos campus Recife– Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão dam Universidade Federal de Pernambuco, no município de Sertânia.

Na mesma atividade, foi feito o anúncio de investimentos no Porto de Suape e a inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) para 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.

“Quando eu entrego a chave de uma casa, quando eu vejo uma pessoa gritar ‘Lula, eu virei doutor graças a você’, ‘Lula, eu estou fazendo um curso técnico’, Lula, eu estou recebendo o Bolsa Família’, eu fico pensando: como é facil governar para cuidar dos pobres. O que é muito difícil é cuidar dos ricos”, disse o presidente, reafirmando o compromisso de entregar 2 milhões de moradias até o final de 2026

Uma das contempladas com a chave da casa própria foi a dona de casa Micherlane da Silva. “Eu estou muito feliz. Eu tenho 4 filhos e é um sonho dar um lugar melhor para eles morarem, deles terem uma praça para poder brincar. A gente vai sair da palafita para um palácio”, disse.

Educação

Durante a cerimônia foram anunciados investimentos de R$ 508 milhões para expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais de Pernambuco. Também foi anunciado o novo Campus Recife – Centro, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e o novo Campus do Sertão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado no município de Sertânia.

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em Pernambuco R$ 286,2 milhões para as universidades, além de R$ 221,8 milhões para o IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.

Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, seis serão localizados em Pernambuco: Recife – Centro (IFPE); Goiana (IFPE); Santa Cruz do Capibaribe (IFPE); Araripina (IFSertãoPE); Águas Belas (IFSertãoPE) e Bezerros (IFPE).

A meta é alcançar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 150 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Além disso, até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi do IFPE e do IFSertãoPE já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa.

“Para construir um restaurante estudantil onde não tem, para fazer um bloco de sala de aula onde está faltando, para fazer um laboratório”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana

Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) já repassou, em 2023, R$ 22,5 milhões para a construção do Campus Olinda (IFPE), assim como para a aquisição de equipamentos e mobiliário de diversas unidades. Atualmente, o estado conta com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Visando à expansão das universidades federais no estado, serão investidos R$ 60 milhões para o novo Campus do Sertão (UFPE). Já para a consolidação, o montante será de R$ 165,3 milhões, que beneficiarão não só a UFPE, mas também a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape); e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Além disso, R$ 61 milhões serão destinados para reformas no Hospital das Clínicas da UFPE, em Recife, e no Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina (PE).

Saúde

Na área da saúde, foi anunciada a construção de duas maternidades nos municípios de Garanhuns e Ouricuri, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. Com atendimento 24 horas, as unidades vão beneficiar cerca de 3 milhões de brasileiras residentes na região. Cada maternidade terá capacidade para realizar 6 mil partos por ano, além de serviços ginecológicos e obstétricos de alta e média complexidade.

Localizada no sertão pernambucano, a unidade que beneficiará a cidade de Ouricuri conta com investimento federal de R$ 100 milhões. A cidade compõe a macrorregião de saúde Vale do São Francisco e Araripe, composta por 25 municípios e, por isso, mais de 1 milhão de pessoas devem ser impactadas pela maternidade.

Já a construção da maternidade em Garanhuns (local que faz parte da macrorregião de saúde Agreste, composta por 53 municípios) tem potencial para beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, com um recurso de R$ 120 milhões para obras e equipamentos.

Após o envio das propostas, a escolha por esses locais se deu pela quantidade leitos de cuidado neonatal e a vulnerabilidade social de suas populações, que têm alto de número de nascidos vivos negros e indígenas – critérios importantes para enfrentamento das desigualdades no acesso à saúde.

“Essas duas maternidades se somam a outras alternativas aqui para garantir as condições seguras, adequadas, humana para as mulheres, para todo o processo de gestação, para os recém-nascidos, para todo o cuidado a gestação, parto e os primeiros cuidados têm que ter. As maternidades vão nos ajudar nas metas colocadas no governo: a redução da mortalidade materna e o cuidado humano para a nossas gestantes e crianças que vem ao mundo”, disse a ministra da Saíde, Nísia Trindade

Com o planejamento dessas novas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) , o objetivo do Governo Federal é oferecer cuidado integrado, considerando as diretrizes da Rede Cegonha, com serviços que integram assistência a parturientes, puérperas, recém-nascidos e gestantes, com iniciativas de planejamento familiar e acolhimento à mulher vítima de violência.

As maternidades terão estruturas completas, concebidas para oferecer conforto e privacidade, o que proporciona bem-estar para as pacientes, além de incentivar a humanização da assistência e o acolhimento das famílias. Isso proporciona uma experiência mais positiva durante o parto, o que contribui para a promoção da saúde das gestantes e puérperas.

Também reúnem centro de parto normal, ambulatórios para gestação e recém-nascidos de alto risco, leitos obstétricos, Unidades de Terapia Intensiva obstétrica (UTI), Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidados Intensivos (UCINco e UCINca) e banco de leite.

Além disso, contarão com uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – residências provisórias que acolhem, orientam e acompanham pacientes risco que demandam atenção diária. São unidades de atendimento aos pacientes que, pela natureza do agravo e pela distância do local de residência, não podem retornar ao domicílio, como, por exemplo, mães cujo recém-nascido esteja internado em unidades de Terapia Intensiva Neonatal ou de Cuidados Intermediários Neonatais.

Relação federativa

A governador de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), agradeceu ao presidente pela terceira visita ao estado e pela reconstrução da relação entre União e estados da federação.

“Quero fazer uma saudação especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E agradecer ao senhor, presidente, por mais uma vez estar aqui em Pernambuco. Somente neste ano, é a terceira vez. Do mesmo jeito que o senhor está andando pelo Brasil, a gente tem ido a Brasília, somando quase 50 vezes que eu fui pra lá, pra garantir a aproximação do governo de Pernambuco, que muito sofreu com a ausência dessa relação federativa, de governo federal com governo do estado. E hoje o senhor vem mais uma vez entregar esperança pro nosso povo. Tenha aqui o meu reconhecimento, o meu respeito e o meu carinho”, afirmou.

Raquel Lyra agradeceu pela liberação de recursos federais na construção de hospitais, a entrega de moradias soba a responsabilidade das mulheres, o investimento na descentralização dos institutos federais de ensino para além da região metropolitana. Disse que os recursos se somam aos esforços estaduais e que não existe liberdade sem democracia nem prioridade aos mais pobres.

“Aqui, o L de liberdade e o L do presidente, comemorando os 200 anos da Confederação do Equador, onde pela primeira vez o Brasil se fez pátria, aqui no estado de Pernambuco, celebram que a liberdade só se faz com democracia, e com o atendimento à população mais pobre”, lembrou a governadora. “Vai aqui, presidente, o nosso agradecimento, porque sem o Governo Federal a gente não conseguiria estar chegando aonde conseguimos chegar hoje.”

Novo PAC Saúde

O Novo PAC prevê a construção de 36 novas maternidades em todo o Brasil, com investimento total de R$ 4,76 bilhões. Anualmente, essas medidas vão gerar 583 mil novos atendimentos, que impactarão a saúde de cerca de 26,1 milhões de mulheres em idade fértil.

No total, o governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

MOBILIDADE – Outros investimentos foram anunciados no estado. O metrô do Recife receberá R$ 136 milhões por meio do PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes. Outros repasses estão previstos pelo PAC Drenagem – Prevenção a Desastres, com um total de R$ 93,7 milhões, para a canalização do Canal do Sanbra, do Canal da Mauricéia e do Canal do Guarulhos. Além disso, foram selecionados 105 projetos de Pernambuco, com recursos de R$ 749,7 milhões, para abastecimento de água, renovação de frota e urbanização de favelas, além de regularização fundiária.

PORTO DE SUAPE – O Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco assinaram um termo de repasse de R$ 147 milhões para a execução da recuperação de novos trechos emergenciais da 4 etapa do Molhe de Abrigo de Suape e dragagem do canal interno de Suape. O Complexo Industrial Portuário tem 83 empresas em operação e gera mais de 20 mil empregos. O investimento pretende aumentar a capacidade operacional do porto e possibilitar maior calado operacional para navios de contêineres. “A gente está trazendo investimentos para Suape ao lado do Governo do Estado, na nossa dragagem, investimentos no molhe, que serão fundamentais para a gente gerar emprego”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Salvador

Na manhã desta terça-feira, o presidente Lula participou em Salvador do Desfile Cívico do 2 de Julho, acompanhando multidão nas ruas da capital baiana. Lula, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ministros do governo celebraram os 201 anos em que forças populares baianas retomaram o território a forças portuguesas que pretendiam separá-la do Brasil, em oposição ao então imperador D. Pedro I, que um ano antes havia declarado independência. Essa data é comemorada pelos baianos como o dia de sua própria independência. Em determinado ponto do trajeto pelas ruas da capital, Lula vestiu o turbante do grupo Filhos de Gandhy. O presidente estava acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva.

No dia anterior, Lula havia inaugurado a duplicação de 40,3 quilômetros da BR-116/BA, com passarelas de pedestres e construção de duas interseções, duas pontes e 13 viadutos. As obras tiveram investimento de R$ 467 milhões do Governo Federal. Na mesma cerimônia, Lula também anunciou outras obras em rodovias e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Na cidade de Feira de Santana, Lula assinou portaria que dá início a novas obras para 1.075 unidades do Minha Casa, Minha Vida. O presidente também assinou contratos para implementação do programa Periferia Viva na cidade, com contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O presidente também visitou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ana Angélica Vergne, morta em janeiro do ano passado.

Com informações de Planalto (via Canal Gov) e ministérios da Educação e da Saúde