Governo está “aberto” a discutir cotas para pessoas trans, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que o governo Lula está “aberto” a discutir a possibilidade de criar cotas específicas para pessoas transgênero em universidades e institutos públicos federais, a exemplo do que ocorreu com negros e quilombolas, diz o Metrópoles.

“O governo está sempre aberto às demandas e à discussão. Claro que houve uma autorização legislativa para que incluísse os quilombolas. Precisará avaliar se precisará também de uma autorização legislativa (para incluir pessoas trans). Mas o MEC está sempre aberto para discutir qualquer demanda, quaisquer mudanças que possam beneficiar a população”, afirmou.

Em 2023, o governo federal sancionou a Nova Lei de Cotas e habilitou a população quilombola a concorrer às vagas de alunos de escolas públicas. Outras atualizações incluem uma ordem diferente na concorrência dos cotistas e regras para se classificar como estudante de baixa renda.

Como apontou o ministro, o caminho para sancionar as mudanças começou no Legislativo. A princípio, a revisão era para ocorrer após 10 anos, ou seja, em 2022. Dessa forma, a lei deverá ser atualizada novamente em 2032.

No entanto, outros setores da sociedade pressionam para serem contemplados na regulamentação das cotas. No início do ano, houve cobrança para a inclusão de vagas reservadas para pessoas trans no Concurso Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos concursos”, marcado para maio.