O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando um plano de intervenção no Judiciário da Bahia, após investigações revelarem um quadro de corrupção ainda vigente. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo próprio CNJ.
Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e diversos desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Entre eles, o fazendeiro Walter Horita, que confessou ter comprado decisões judiciais. Horita pagou R$ 30 milhões para se livrar das acusações de corrupção.
O esquema não se limitava à corrupção de magistrados. Incluía também o Ministério Público (MPBA) e a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA). Aqueles que não eram comprados eram ameaçados de morte.
Ao investigar os fatos, o CNJ constatou que dezenas de desembargadores se declararam impedidos em diferentes procedimentos que deveriam limpar o sistema judicial. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirmou que há notícias de que o esquema continua em vigor e que o Judiciário da Bahia tem muitas denúncias de morosidade. Ainda nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, eles continuam recebendo salários.
