Associação critica decisão que afastou juízes da Lava Jato: ‘Profunda surpresa’

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira, 14, uma nota expressando sua “profunda surpresa” com a decisão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, de afastar a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados que estiveram envolvidos em casos da Operação Lava Jato. As informações são da Folha de S.Paulo.

Gabriela Hardt assumiu o lugar de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Além dela, os juízes federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, bem como o juiz federal Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba, também foram afastados.

Em outro trecho da nota, a associação diz que confia que a decisão “não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida determinada”.

“O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate”, diz trecho da nota da Ajufe.

“Os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário.”

A Ajufe ressalta que a competência para decidir sobre o afastamento cabe ao plenário do CNJ, que discutirá o assunto em sessão na terça-feira, 16. A associação solicita ainda que o conselho reconsidere a decisão de Salomão.
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Por fim, a entidade diz que é “inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento”.

“Sublinhe-se, por fundamental, que os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”, completa a Ajufe.

 

Fonte: TERRA