Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos, beneficiando motoristas de até 69 anos. Para condutores entre 70 e 74 anos, a renovação seria a cada 5 anos, e, a partir dos 75, a cada 3 anos.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor da proposta, justifica a mudança com base no aumento da expectativa de vida e na melhora das condições cognitivas e motoras dos idosos no Brasil. O projeto também prevê que motoristas acima de 60 anos possam ser avaliados com mais rigor em caso de envolvimento em acidentes graves.
Essas novas regras ainda precisam ser aprovadas e viriam complementar as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, que a partir de abril de 2021 já define prazos de 10 anos para quem tem menos de 50 anos e 5 anos para motoristas entre 50 e 69.
