Governo vai permitir alistamento de mulheres nas Forças Armadas em 2025
Mulheres poderão se alistar para ingressar na carreira de soldado das Forças Armadas, a partir do ano que vem. O alistamento não será obrigatório como no caso dos homens. Aquelas que completarem 18 anos em 2025 já poderão iniciar em suas funções no Exército, Marinha ou Aeronáutica em 2026.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, revelou numa entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a decisão foi tomada por ele após discussões com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres comecem a ingressar no Exército, Aeronáutica ou Marinha em 2026.
“Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse o ministro ao jornal.
A duração do serviço militar é de 12 meses prorrogáveis até o limite de 96 meses, ou seja, oito anos. O jovem ingressa como soldado e, com o tempo máximo permitido, pode deixar a Força como 3º sargento.
O acesso das mulheres nas Forças Armadas, atualmente, ocorre por outros meios, como nas escolas de formação de oficiais. Mas a participação feminina é limitada. Apenas a Marinha permite que atuem em áreas mais combatentes, como a de fuzileiros navais.
Vagas para Mulheres nas Forças Armadas
Embora haja um acordo entre os chefes militares, ainda existem divergências sobre a quantidade de vagas a serem reservadas para mulheres, questão que será decidida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O ministro determinou um aumento gradual dessas vagas até atingir 20% das cerca de 85 mil pessoas que ingressam no serviço militar anualmente, com a maioria destinada ao Exército (75 mil), seguido pela Aeronáutica (7 mil) e pela Marinha (3 mil).
Ação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucionais as restrições à participação feminina nas Forças Armadas. A PGR quer que as mulheres possam ingressar em todas as funções militares sem limitações de vagas e em livre concorrência. O governo Lula (PT) se opôs ao fim dessas restrições. Em sua defesa, o Exército alegou que a inclusão de mulheres em certas funções pode comprometer o desempenho em combate devido à “fisiologia feminina”.
Fonte: Blog Dellas
