Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandatos para ministros do STF

A proposta de emenda à Constituição reduz de 70 para 65 anos a idade máxima para os escolhidos ao Supremo Tribunal Federal. Em vez de cargos vitalícios, como é hoje, a PEC fixa mandatos de 8 anos e proíbe a recondução. Também determina um prazo de 30 dias para que o presidente da República faça a indicação tão logo surja uma vaga no STF e dá ao Senado 120 dias para a análise do candidato. O autor da proposta, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, em entrevista à TV Senado, afirmou que a permanência de magistrados no Supremo por até 40 anos induz a uma sensação de poder sem limites.

Mandato longo é prejudicial sim, ele fica cometendo os mesmos erros até os 75 anos, e hoje eles se sentem, alguns deles se sentem semideuses, porque podem fazer tudo, porque usurparam a nossa prerrogativa de legislar, então eles estão fazendo muita coisa absurdamente, muito além da Constituição Brasileira.

Plínio Valério, que apresentou a PEC em 2019, acredita que agora, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sua ideia de fixar mandatos para os juízes do STF será votada.

Mas, dessa vez, pegou vento, porque o presidente, Rodrigo Pacheco, assumiu a postura de que ele também quer isso.

A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, foi escolhida relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ , a PEC será analisada no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Fonte: Site Senado