Resolução prevê canil e gatil em presídios com redução de penas para quem cuidar dos animais
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou nesta quarta-feira (21) uma resolução que estabelece a instalação de canil e gatil nos estabelecimentos penais. A medida inclui a redução de pena para os detentos que trabalharem cuidando dos animais, conforme o regime estabelecido na Lei de Execução Penal.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável por propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança.
Segundo o relator da proposta, o conselheiro do colegiado, Alexander Barroso, a medida vai trazer benefícios às pessoas privadas de liberdade e aos animais abandonados.
“Os efeitos recairão ao cumprimento da pena, permitindo ao recluso o exercício do trabalho, com finalidade técnica, educativa e produtiva, com a prospectiva de uma futura profissão,” explicou.
Barroso acrescenta que a resolução também beneficia os animais, sob a perspectiva do resguardo sobre a vida, alimentação, saúde, meio ambiente equilibrado e oferta de adoção pela população.
Ainda segundo o relator da proposta, a convivência com animais pode representar vínculos afetivos saudáveis às pessoas privadas de liberdade, trazendo, portanto, benefícios psicológicos aos detentos.
Fonte: R7
