Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta (22)

Toma posse, às 16h desta quinta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro.

Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, ele foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o  nome aprovado no colegiado e no plenário.

A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nomeação

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que ele deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia da posse na Suprema Corte.

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Três Poderes

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino, ao longo da vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006.

No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque.

No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Fonte: Site És hoje.