Bolsa Família amplia alcance em 2024 sem gastar mais que no ano anterior

O Bolsa Família fez aportes de R$ 682 por mês a 20,8 milhões de famílias em 2024, o que deve totalizar R$ 170,2 bilhões. A checagem das condicionalidades exigidas, como vacinação das crianças, frequência escolar e exames pré-natais pelas gestantes, foi superior a 80%. Mais de 2 mil municípios receberam medidas especiais de enfrentamento de desastres, como no Rio Grande do Sul, castigado por fortes chuvas e enchentes entre maio e junho, ampliando o alcance do programa. Mais de 1,2 milhão de gestantes foram atendidas com benefícios adicionais totalizando R$ 455 milhões, até novembro de 2024.

Isso tudo sem gastar mais do que no ano anterior, mesmo mantendo número semelhante de famílias atendidas. Em 2023, haviam sido 21 milhões de famílias, algo como 200 mil a mais, com repasses mensais, em média, de R$ 680, totalizando R$ 170,4 bilhões. Uma das principais razões para esses resultados, segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é a “correção do foco do programa após a retomada e evolução de processos de qualificação das informações cadastrais e melhorias na habilitação ao Bolsa Família”.

Em 2023, primeiro ano do Governo Lula, mais de 3,9 milhões de famílias saíram do programa, após a citada “correção de foco”, popularmente conhecida como “pente-fino”, nos cadastros deixados pelo governo anterior. Mesmo assim, ou por causa disso, naquele ano, 2,8 milhões de novas famílias foram incluídas no Bolsa Família, de acordo com critérios de real necessidade. Já em 2024, outras 2 milhões de famílias foram incluídas, ao mesmo tempo em que 3 milhões deixavam de receber, ainda, segundo o MDS, pelo aprimoramento nas ferramentas de controle e avaliação.

Numa conta simples: 4,8 milhões de famílias que comprovadamente preenchem os requisitos foram incluídas no Bolsa Família em dois anos, ampliando o alcance e a efetividade do programa. 6,9 milhões de lares, que não tinham os chamados critérios de elegibilidade, foram descredenciados.  Sem piruetas, apenas gestão e responsabilidade política e social.

Nesse processo, não houve retirada abrupta de famílias em que um ou mais integrantes obtiveram novas formas de sustento, como trabalho assalariado ou por conta própria. Segundo o balanço, em 2024 foi mantida a proteção a mais de 2,8 milhões de famílias que “tiveram aumento de renda e estão em fase de estruturação da autonomia financeira”.

Em 2022, último ano do governo anterior, em plena fase de campanha eleitoral, o então programa Auxílio Brasil, apesar das inconsistências que foram detectadas e corrigidas nos dois períodos seguintes, atingiu a soma de R$ 7,8 bilhões por mês, bem inferior aos R$ 14,2 bilhões que foram investidos mensalmente no primeiro ano do Governo Lula 3, ou dos R$ 14,1 bilhões mensais que vêm sendo aplicados em 2024.

Fonte: Agência GOV