Em socorro da agricultura familiar

A agricultura familiar pede socorro. Com os atuais eventos climáticos resultando em calor extremo acompanhado de chuvas intensas e quedas bruscas na temperatura, os pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar, figuram entre os principais prejudicados do campo.

Como forma de auxiliar esses trabalhadores, um projeto de lei entrou em tramitação no Senado para incentivar e auxiliar o homem do campo. O PL 1/2024 é o primeiro apresentado na Casa de leis durante o ano corrente, e quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, como determina a Lei 11.947, de 2009. A autoria do projeto é do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Conforme a Agência Senado, a ideia do PL é criar um sistema de monitoramento, incentivos e apoio para garantir o cumprimento da determinação legal em um prazo máximo de três anos. O projeto prevê que todos os municípios possam adquirir ao menos 30% da merenda escolar das mãos de produtores locais com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto estabelece que os municípios que comprovarem o cumprimento da lei receberão bônus do Pnae de até 5% no ano seguinte ao do cumprimento.

Para os municípios que não comprovarem o cumprimento da determinação, a previsão do texto é que sejam inscritos em programa de assistência técnica do governo federal. O objetivo é fazer a adequação à lei, podendo o município participar de capacitação específica.

Apesar de não terem grandes recursos tecnológicos e acesso a linhas de créditos voluptuosas, os produtores familiares, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são responsáveis por 87% da produção da mandioca. Eles também respondem por 70% do feijão, 60% do leite, 59% dos suínos, 46% da produção de aves e 51% da produção de milho brasileiro.

Essa é uma discussão nacional que também deve ser trazida para os municípios. A 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sorocaba, que aconteceu em julho do ano passado, é um exemplo. Seguindo a Conferência Nacional sobre o assunto, o tema foi “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. O evento destacou, entre outros aspectos, a importância de se valorizar a produção local de alimentos, especialmente com a participação de cooperativas, agricultura familiar e pequenos produtores.

A importância da produção de alimentos saudáveis, sustentáveis e de fácil acesso à população é inegável. Inegável também é a realidade brasileira de que muitos estudantes vão à escola em busca das refeições servidas como merenda. E oferecer alimentos com boa qualidade nutricional é essencial para o bom desenvolvimento físico e intelectual dos jovens.

Assim, iniciativas como essas devem ser incentivadas e apoiadas pois, em uma ponta atendem à demanda existente nas escolas para alimentação dos estudantes e; por outro lado, também protegem a agricultura familiar e promovem a preservação do meio ambiente. Todos ganham.

 

Fonte: Site Jornal Cruzeiro