TJPE agiliza exames de reconhecimento de paternidade feitos gratuitamente

Os Laboratórios de Análises Clínicas de todo o Estado podem se cadastrar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a realização de testes de exames de DNA em processos de investigação de paternidade.

O cadastramento é feito por meio do Sistema de Auxiliares de Justiça (Siajus).

Os exames são realizados nos processos nos quais são concedidas gratuidades.

“Se a parte é beneficiária da justiça gratuita e tem um processo em que se discute investigação de paternidade, o(a) juiz(a) pode nomear, pelo Siajus, um laboratório externo cadastrado para realizar o exame. O custo do exame é pago pelo Tribunal ao laboratório, mas a parte não paga nada por isso”, explica a secretária da Cefam TJPE, servidora Lara Brasileiro.